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A Nestlé
diz que o fundador, Henri Nestlé criou a primeira alimentação
infantil artificial do mundo em 1867. Em 1873 50.000 caixas de
Alimentos de Leite da Nestlé foram vendidas na Europa,
os Estados Unidos, Argentina, México e as índias
Neerlandesas. O mercado cresceu e outras companhias aproveitaram
da oportunidade. Em 1998 foi estimado que vendas anuais de leite
infantil valeriam 8 bilhões de dólares.
1939
A Cicely
Williams dá uma palestra sobre mortes causadas por alimentação
com mamadeira e leite condensado no Clube de Rotary em Cingapura.
Com o título "Leite e Homicídios" ela diz
que "a propaganda enganosa sobre alimentação
infantil deve ser castigada como o mais criminoso tipo de sedição,
e que as mortes devem ser reconhecidas como assassinatos".
1968
Dr. Derrick
Jeliffe criou a descrição "desnutrição
comerciogênico" para descrever o impacto das práticas
de marketing da indústria sobre a saúde infantil.
1970
O Grupo de
Conselho sobre Proteínas e Calorias da ONU (GAPC) eleva preocupações
sobre as práticas da indústria.
1972
A Organização
Internacional de Uniões de Consumidores (IOCU)
submetem um código de práticas em rascunho para a publicidade
de alimentos infantis ao FAO/OMS
Comissão do Codex Alimentarius.
1973
A revista
New Internationalist publica um artigo "A tragédia de
alimentos infantis" como capa e pede uma campanha de ação
para terminar a promoção não ética de leites infantis.
A ONU GAPC
declare que promoção às mães em hospitais logo depois do parto
é inapropriada.
1974
War on Want
publica "O matador de Bebês" um relatório
sobre desnutrição infantil e a promoção
de alimentação artificial no Terceiro Mundo. O Grupo
de Ação para o Terceiro Mundo de Bern (AgDW) traduz
"O matador de Bebês" e publica-o em Suíça
com o título "Nestlé tötet Babies" ("Nestlé
mata Bebês"). Nestlé processa AgDW por libelo.
1975
Primeira
averiguação jurídica do processo difamação
de Nestlé. O Conselho Internacional da Indústria
de Alimentos Infantis é fundado (ICIFI). Cow & Gate, Dumex,
Meiji, Morinaga, Nestlé, Snow Brand, Wakado e Wyeth se
unem.
1976
As Irmãs
de Sangue Precioso dos Estados Unidos pedem ação de acionistas
contra Bristol-Myers em referência à ameaça a saúde infantil causada
pela promoção de leites infantis da companhia.
O julgamento
do processo da Nestlé declara AgDW culpado de libelo só com o
título. AgDW recebe uma multa somente por obrigação e a Nestlé
é avisado a mudar suas práticas de marketing.
1977
Papua Nova
Guiné proíbe anúncios de mamadeiras e restrita a compra de mamadeiras
e bicos para prescrição.
O boicote
da Nestlé é lançado nos EUA por INFACT
(a Coalição de Ação sobre Fórmula
Infantil) para protestar contra o marketing não ética
da Nestlé.
O boicote da Nestlé é lançado
1978
O boicote
da Nestlé espalha para Austrália, Canadá e
Nova Zealandia.
Bristol-Myers
resolve o processo das Irmãs de Sangue Precioso fora do tribunal
e concorda terminar toda promoção direita com consumidores de
leites infantis e parar a promoção a mães com representantes da
companhia na forma de enfermeiras de mães.
Os averiguações
jurídicos do Senado dos EUA, condutados por Senador Edward Kennedy
sobre marketing inapropriado de leites infantis em países em desenvolvimento.
A Nestlé publica a primeira de muitas declarções políticas que
enfrenta poucas das preocupações verdadeiras dos críticos. A Nestlé
usa declarações na tentativa de melhorar sua imagem pública.
1979
A OMS
e UNICEF organizam um encontro
internacional sobre a alimentação de bebês e crianças novas. O
encontro, que inclui representantes de governos, organizações
de saúde, companhias e grupos de companhias, pede o desenvolvimento
de um Código Internacional sobre marketing, e também ação em outras
áreas releventes para melhorar as práticas de alimentação infantil
e para pequenas crianças.
A IBFAN
(A Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar) é fundado
por 6 dos grupos de campanhas ao encontro. A IBFAN começa a crescer
enquanto outros grupos estão recrutados ou formados.
A IBFAN é fundada
1980
Na testemunha
ao averiguação jurídico do Senado no EUA, a Nestlé e 3 companhias
dos EUA admitem que eles não pretendem concordar com a interpretação
da OMS das recomendações do encontro da OMS/ UNICEF em 1979. A
33» Assembléia Mundial da Saúde adota recomendações do encontro
da OMS/UNICEF em 1979 e encarrega esses corpos com o trabalho
de rascunhar um código e fazer consultas extensas.
O Boicote
da Nestlé é lançado no Reino Unido.
1981
O Boicote
da Nestlé é lançado em Suécia
e Alemanha do Oeste.
Escrevendo
como Presidente do ICIFI, o Vice Presidente da Nestlé,
Ernest Saunders descreve o Código rascunho de mercadização
como inaceitável, restritivo,
irrelevente e não funcionável.
A IBFAN
encontra em Genebra e resolve campanhar para a implementação
do Código
de Mercadização e para fiscalizar a indústria.
Relatórios
com o título
"Violando as regras" são publicados regularmente nos próximos
anos .
A 34a Assembléia
Mundial da Saúde (AMS) adota a Resolução AMS34.22
que inclui o Código Internacional de Mercadização
de Substitutos do Leite Materno como "requerimento mínimo" para
ser adotado "inteiramente".
A AMS pede o Diretor geral da OMS a fazer um relatório
nos anos pares. 118 nações votam em favor e somente
um vota contra (os EUA).
O
Código Internacional
O Parlimento
Européu vota em favor da preparação de um Diretivo baseado sobre
o Código Internacional.
1982
Peru é o
primeiro país que adota o Código Internacional como legislação
nacional. A 35a Assembléia Mundial da Saúde reconhece que o Código
Interncaional é um "requerimento mínimo" a ser implementado inteiramente
e insista que os Estados Membros dá-lha atenção de novo.
Resolução
AMS35.26
A comissão
européia (CE) começa trabalho sobre um diretivo em rascunho considerando
um código de prática rascunho, preparado pela Associação de Indústrias
de Alimentos Diéticos da Comunidade Económica de Europa (CEE)
(IDACE) em vez do Código Internacional.
A Comissão de Auditos
de Fórmula Infantil de Nestlé (NIFAC) é fundado para fiscalizar
as práticas de marketing da Nestlé usando as indicações da Nestlé
em vez do Código. O Secretária do Estado antigo dos EUA, Edmund
Muskie é presidente.
O boicote
da Nestlé é lançado na França.
1983
O Parlimento
Europeu aceita de novo uma resolução muito forte
proposta em concordância com o Código Internacional.
O
boicote da Nestlé começa na Finlândia e Noruega,
a soma total de países
chega a 10. O boicote na América do Norte se intensifica.
1984
Janeiro
- A Nestlé concorda a implementar o Código Internacional em países
em desenvolvimento.
Fevereiro - Grupos do boicote concordam em suspender
o boicote durante 6 meses para que a Nestlé possa colocar
na prática
seus compromissos.
Outubro
- O boicote da Nestlé é suspenso. A fiscalização
mostra que a Nestlé terminou algumas das piores infrações
e superiores da direção comprometem a resolver
outras preocupações incluindo a
aplicação do Código Internacional na Europa
e concordando com a política da OMS sobre abastecimentos
gratuitos e de baixo-custo.
O
boicote à Nestlé é suspenso
A Associação
de Fabricantes de Alimentos Infantis é fundado, substituindo o
ICIFI.
A 37a Assembléia
Mundial da Saúde renova seu pedido para implementação
do Código
Internacional, um pedido repetido com toda Resolução
relevante ao Código. A AMS pede uma enfâse sobre a utilização
de "alimentos
com origem local".
Resolução
AMS37.30
1985
A IBFAN
publica a primeira edição de Protecting Infant
Health (Protegendo a Saúde
Infantil) (um guia para profissionais de saúde sobre o
Código
Internacional); começa a publicar Breastfeeding Briefs
(Boletins
de Amamentação) (um resumo de literatura científica
sobre aleitamento materno); funda o Centro de Documentação
do Código
em Penang, Malásia (ICDC) e lança treinamentos
sobre o Código
Internacional na áfrica.
A IBFAN ICDC
começa treinamentos sobre o Código.
A ACP (Grupo
de países Africano, Caribenho e Pacificano) pede todos
Estados Membros do CEE a implementar o Código Internacional
na Europa.
O comitê
de peritos da OMS/UNICEF pede o fim de abastecimentos gratuitos
e de baixo-custo de leites infantis.
1986
O Parlimento
Europeu vota de novo a incluir a maioria das provisões do Código
Internacional num diretivo rascunho.
A 39a Assembléia
Mundial da Saúde adota uma resolução
proibindo os abastecimentos gratuitos e subsidiados de substitutos
do
leite materno e declara
que "o uso de leites chamados "leites de seguimento" não é necessário".
Resolução
AMS39.28
A Comissão
Européia submete um diretivo ao Conselho de Ministros. Quando
chega ao parlamento a maioria vota para mudá-lo mais
na direção
do Código Internacional.
1987-1988
Fiscalização
feita por IBFAN identifica companhias enchendo postos de saúde
com abastecimentos gratuitos e de baixo-custo e violando outras
provisões do Código Internacional.
1988
ICDC publica
o primeiro relatório "Situação do Código por País". 7 países já
implementaram o Código como lei.
Junho - O grupo
de IBFAN nos EUA pede a Nestlé eWyeth/AHP (American
Home Products) para acabar com os abastecimentos gratuitos
e de baixo-custo de leites
infantis antes de outubro, se não ele ameaça que
vai recomeçar a
ação do consumidor.
O Governo da Inglaterra
declara a proibição de abastecimentos
gratuitos e de baixo-custo.
Outubro - O
grupo de IBFAN nos EUA lança o boicote à Nestlé e
de AHP nos EUA; o grupo de Alemanha lança seu boicote
à Nestlé e uma campanha
de publicidade contra Milupa Alemanha. O Canadá começa
seu boicote à Nestlé.
O
boicote à Nestlé recomeça
A 41a Assembléia
Mundial da Saúde toma nota da preocupação à "diminuição
continuada dos índices de amamentação
em muitos países."
Resolução
AMS41.11
1989
O boicote
à Nestlé é lançado na Irlanda,
Finlândia,
as Ilhas de Maurícia,
México, Noruega, Suécia e o Reino Unido.
A IBFAN
organiza um Forum Internacional em Manila para festejar 10
anos de IBFAN.
O boicote é lançado contra a Nestlé, Wyeth,
Bristol Myers e Abbott-Ross nas Filipinas.
A Convenção
sobre os Direitos da Criança é adotada pela ONU.
Convenção
sobre os Direitos da Criança
1990
A 43a Assembléia
Mundial da Saúde toma nota que, apesar da Resolução de 1986, "abastecimentos
gratuitos ou de baixo-custo continuam a ser disponíveis para hospitais
e maternidades".
Resolução
AMS43.3
Depois da
Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, a Declaração Innocenti
é assinada por 32 países e pede todos governos a adotar o Código
Internacional inteiro como um requerimento mínimo e adotar legislação
criativa para maternidades antes de 1995. Ao Encontro Mundial
para Crianças, presidentes de países reconhecem a Declaração de
Innocenti.
A Declaração de Innocenti
O boicote
à Nestlé é lançado na França.
1991
O boicote
à Nestlé é lançado em Austrália
e na Suíça.
Embora a
IBFAN tenha conseguido alguns melhoramentos, a versão
final do Diretivo
da Comunidade Européia sobre o Marketing de Fórmula
Infantil e Leites de Seguimento no mercado interno é fraca.
O UNICEF
e a OMS lançam a Iniciativa
Hospital Amigo da Criança com o alvo de transformar
práticas
de saúde infantil e saúde de mães. Elas
pedem companhias a terminar a prática de abastecimentos
gratuitos de leite infantil para hospitais e maternidades no
mundo inteiro pelo fim de 1992.
NIFAC financia
pesquisas no México que encontram a distribuição
comum de abastecimentos gratuitos com um efeito nocivo sobre
os índices de amamentação
por conseqüência. A Nestlé anula a NIFAC com a maioria
de queixas registradas por IBFAN não resolvidas.
UNICEF
declara na Situação Mundial da Criança que a inversão da diminuição
dos índices de amamentação poderia salvar 1,5 milhões de vidas
todo ano.
WABA (a
Aliança
Mundial de Ação pró-Amamentação) é fundada
para seguir os alvos da Declaração Innocenti.
A IBFAN reconhece 9 países com
o Código Internacional implementado como lei e 28 países
com algumas provisões como lei.
1992
A 45a Assembléia
Mundial da Saúde pede aos Estados Membros que criem
legislações
para proteger os direitos de mulheres trabalhadoras para
amamentar.
Resolução
AMS45.34
O Diretivo
de Exportação da União Européia é adotado,
requerendo todas companhias baseadas na União Europeía
a tirar imagens de bebês e usar a línguagem
apropriada nos rótulos.
O Diretivo de Exportação
da União Européia
índia introduze o Ato
de Substitutos de Leites Infantis (IMS). Nepal introduze o Código
Internacional inteiro como lei.
1993
Processo
registrado contra Johnson & Johnson na índia sobre o Ato de Substitutos
de Leites Infantis em resposta a uma reclamação registrada pelo
grupo de IBFAN da índia.
A Nestlé
lança um processo contra outras companhias de Alimentos
Infantis nos EUA por causa da concordância delas com a proíbição de publicidade
de Fórmulas Infantis.
O boicote
à Nestlé atinge a Itália, Luxemburgo,
Espanha, e Turquia, o número
de países participando chega a 18.
1994
Processo
registrado contra Nestlé na índia pelo grupo de IBFAN indiano.
A 47a Assembléia
Mundial da Saúde adota uma resolução que pede o fim de abastecimentos
gratuitos e subsidiados em todos partes da sistema de saúde; avisa
tomar cuidados com doações aceitadas para uso com socorro em situações
de emergência e para a prática de alimentação complementar a ser
introduzida a cerca do 6o mês. Pela primeira vez, os EUA apoiam
uma resolução que reconhece apoio para o Código Internacional
e resoluções releventes e posteriores.
Resolução
AMS47.5
A IBFAN publica Breaking
the Rules 1994 (Violando as Regras 1994): os resultados de
fiscalização em 62 países.
1995
A implementação
do Diretivo
da Comunidade Européia de 1991 proíbe publicidade
em 5 países
europeus. A Nestlé perde um processo contra companhias
nos EUA que tiveram adotado uma proíbição
de publicidade, embora a concordância
voluntária tenha caído em desânimo.
A IBFAN organiza
encontros nacionais e internacionais para discutir alimentação
infantil em situações de emergência.
1996
A IBFAN declara
que 16 países têm introduzido o Código Internacional como lei.
Na índia,
Johnson & Johnson resolve o processo fora do tribunal. Um segundo
processo seperado é registrado contra o e mais duas outras companhias
por um grupo indiano de IBFAN. Johnson & Johnson declara que terminará
comércio no mercado indiano de alimentação infantil artificial.
A Nestlé manda uma ordem judicial contra o Governo Indiano questionando
as provisões do ato IMS que estão sendo usadas para processar
ela própria.
A 49a Assembléia
Mundial da Saúde adota uma resolução pedindo
fiscalização independente,
livre de influências comerciais; pedindo medidas para controlar
o marketing de alimentos complementares e para profissionais
de
saúde a estar consciente dos problemas associados com
a aceitação
de patrocinadores comerciais.
Resolução
AMS49.15
O grupo do
Reino Unido de IBFAN consegue defender com sucesso alegações feitas
num anúncio promovendo o biocotte da Nestlé em frente da autoridade
de regulação de publicidade.
A Comissão
Européia publica um "papel verde" sobre Comunicação
Comercial no Mercado Interno que tem implicações
importantes para proíbição
nacional de publicidade de fórmula infantil.
1997
Ameaçado
com ação tribunal, o fabricante indiano de fórmula infantil Wockhardt
pede desculpas e faz as alterações necessárias.
O grupo Interagência
sobre a Fiscalização de Amamentação (The Interagency Group on
Breastfeeding Monitoring), uma coalição de 27 organizações
da igreja, de faculdades e de desenvolvimento do Reino Unido,
financia
pesquisas em Bangladesh, Polândia, áfrica do Sul
e Tailândia, para considerar se a fiscalização feita por IBFAN é certa. O relatória
que resulta, Cracking the Code (Decifrando
o Código) conclui que o Código Internacional e Resoluções
estão sendo violados por companhias numa "maneira sistemática
e não acidental". UNICEF declara que "os resultados de
IBFAN são claramente justificados por este relatório".
1998
IBFAN publica
seu relatório de fiscalização mais atual, "Breaking
the Rules, Stretching the Rules 1998" (Violando
as regras, Esticando as Regras 1998), expondo práticas abusivas
actuais de marketing.
Pela primeira
vez uma Resolução não é programada na Assembléia Mundial da Saúde
num ano de relatório. Em vez disso a OMS propõe uma série de reuniões
que esperam "tirar obstacles para implementar o Código Internacional
de Mercadização de Substitutos do Leite Materno e suas resoluções
relevantes totalemente para todos países". A IBFAN encontra
a OMS para dar sua evidência de práticas abusivas de marketing
e com propostas para tirar obstacles para a implementação do Código
Internacional e Resoluções.
A IBFAN recebe
o prêmio "Right
Livelihood Award" para "seu compromisso e sua eficacidade
de campanhas durante quase 20 anos".
1999
A IBFAN
faz 20 anos. Cresceu de 6 grupos até mais que 150 em mais
de 90 países.
20 países
têm implementado totalemente ou quase inteiramente todas as provisões
do Código Internacional
e sua Resoluções. E 27 países mais já têm muitas provisões
como lei.
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